Breves Considerações sobre os Programas dos 4 candidatos e candidatas mais bem posicionados nas pesquisas de Intenção de Voto

“Salvador precisa de uma concepção alarg

O candidato mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto, Bruno Reis (DEM), que representa a continuidade do projeto político que gerencia a prefeitura de Salvador desde 2012, não toca nos índices de violência mais alarmantes da cidade, como homicídio e feminicídio. As políticas transversais se concentram na criação do Conselho Municipal de Políticas Para as Drogas, propondo uma abordagem integrada com a assistência social, saúde e educação, visando a prevenção, tratamento, acolhimento, recuperação e reinserção social. De acordo com o programa apresentado pelo candidato, a atuação da prefeitura terá como base a Lei Federal nº 13. 840, de 2019, que, além de endurecer a política nacional antidrogas, fortalece as Comunidades Terapêuticas.

 

Outra proposta de Bruno Reis (DEM) que podemos considerar que engloba a segurança pública é nos serviços socioassistenciais às famílias em situação violência doméstica, onde propõe ofertar proteção a  crianças e adolescentes identificadas em situação de negligência, maus tratos e violência doméstica. 

 

Os homicídios em Salvador afetam em números alarmantes a juventude negra, numa cidade em que metade da população tem até 30 anos, 90% das vítimas de assassinatos são jovens negros e a proposta do candidato não apresenta medidas concretas que tenham como eixo a redução dessa trágica estatística. A candidata que figura em segundo lugar nas intenções de voto é a Major Denice (PT), em seu programa, diz que pretende desenvolver políticas voltadas para a população negra, mulheres e população LGBT. No âmbito gerencial a candidata pretende criar o Conselho Municipal de Segurança, Defesa Social e Direitos Humanos e Criar a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Contras Diversidades (mulher, criança e adolescente, idosos, população LGBTI+), que é uma proposta importante que demonstra o reconhecimento que a violência afeta os sujeitos por múltiplos fatores. Também visa implementar o Plano Municipal de Segurança Pública Cidadã e Defesa Social, possibilitando controle estatístico sistemático para mapeamento de políticas públicas de prevenção. 

 

A ausência de dados públicos e confiáveis é um grande problema no estado baiano na área da segurança pública. Sem dados disponíveis de forma transparente é impossível compreender o fenômeno da violência e avaliar as políticas públicas, para isso, Denice (PT) está propondo a implementação do Plano Municipal de Segurança, com controle estatístico para mapeamento e políticas públicas de prevenção. 

 

Em seu programa, a Major Denice pretende impulsionar a atuação da Guarda Municipal através de um programa de valorização profissional, Centro de Formação, controle social e infraestrutura, para que a Guarda seja inserida em projetos de prevenção e enfrentamento da violência. 

 

A candidata Olívia Santana (PCdoB), que ocupa o terceiro lugar nas pesquisas, defende um modelo de segurança pública fundamentado no respeito aos direitos humanos e igualdade para combater a criminalidade. No enfrentamento à violência contra a mulher, Olívia pretende estabelecer políticas transversais e interdisciplinares que possam auxiliar a segurança pública, além de criar 0 Centro de Referência de Atenção à Mulher em Cajazeiras e no Subúrbio.

 

Visa reestruturar a Guarda Municipal e promover uma mudança cultural em sua abordagem para garantir respeito aos direitos humanos. Em sua percepção, a criminalidade em Salvador se desenvolve num ambiente historicamente desigual  socialmente, de forma complexa, que tem seus desdobramentos nas relações raciais e de gênero.

 

Como já pontuamos, há uma ausência de dados referentes a segurança pública e Olívia Santana deseja criar um Observatório da Segurança Social, para coletar e tratar os dados, com discussões e ações voltadas à resolução dos problemas criminais de forma multidisciplinar e não apenas penal, reafirmando que a criminalidade é um fenômeno social multifatorial e que se desenvolve para além da suposta ausência das instituições do sistema de justiça criminal. Grande parte das agressões e assassinatos que ocorrem são também resultados da incapacidade dos indivíduos em resolver os conflitos interpessoais, para isso, Olívia Santana está propondo o Programa Municipal de Mediação, incluindo a Câmara de Conciliação Municipal. 

 

O quarto candidato melhor colocado nas pesquisas é o Pastor Sargento Isidório (Avante), que em suas propostas o candidato demonstra interesse em prevenir a violência com foco maior na juventude, no enfrentamento ao consumo de drogas e estabelecendo parceria com as polícias civil e militar no que o seu programa chama de “zonas quentes” de ocorrência policial, como furto e roubo.

 

O candidato demonstra preocupação com o alto índice de vitimização de jovens e propõe realizar intervenção estratégica para prevenir homicídios entre os jovens em áreas violentas, ofertando oficinas com foco na geração de empregos na área da economia criativa. Apesar de a juventude negra masculina ser a principal vítima dos homicídios em Salvador, o candidato ignora completamente qualquer menção a violência letal contra outras parcelas da população, como as mulheres e a população LGBT. 

 

Isidório pretende utilizar a Guarda Municipal numa ótica que consideramos de militarizada. Com Centro de Formação, com estande de tiro, academia, sala de aula, aquisição de equipamento bélico e rádios. O candidato também visa proteger o patrimônio privado e apresenta um plano para proteger o comércio juntamente com a PM. Nos últimos anos os sistemas de videomonitoramento e reconhecimento facial se expandiram em Salvador, Isidório propõe a criação de um compartilhamento da rede com a PM e entes privados.

 

A conexão entre redes privadas e públicas de videomonitoramento é chamada de “rede de vigilância acessórias” e já existe em cidades dos EUA e Inglaterra. Consideramos que esta medida que pode ampliar o vigilantismo do espaço público, reduzir as liberdades individuais e serem utilizadas para a legitimação do Racismo por meio dos “Algoritmos”; uma vez que, estudos divulgados, como o da Rede de Observatórios da Segurança, demostram existir uma prevalência muito maior de identificação direcionada a pessoas negras.