O que os dados sobre Segurança Pública nos dizem sobre Salvador?

Mesmo com o advento da pandemia global do coronavírus, que levou a necessidade da implementação de medidas de distanciamento e isolamento social para conter a propagação do vírus, os crimes violentos letais aumentaram no primeiro semestre de 2020. Também importa frisar que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, apontou que Salvador foi a quarta capital mais violenta do país em 2019, com uma taxa de 40,4 homicídios por 100 mil habitantes.

 

Quando fazemos uma análise qualitativa sobre os dados relativos aos crimes violentos na Bahia e na capital Salvador, percebemos que há uma enorme disparidade e desproporcionalidade acerca das vitimização dos grupos étnicos – raciais, em nível nacional, 74% das vitimas de homicídios são pessoas negras, 91% são homens e 51% tinham até 29 anos. Em Salvador, essa taxa chegar a ser de 93% de homens, 90% de negros e 60% de jovens, de acordo com o Atlas da Violência de 2019. Ainda segundo o banco de dados do Jornal Correio, entre 2011 e o primeiro semestre de 2019, 16.600.00 pessoas foram assassinadas em Salvador e Região Metropolitana. 

 

Entretanto, esses números não são resultados apenas da superioridade numérica de negros, já que 85% da população de Salvador se autodeclara negra, mas da existência de vulnerabilidades sociais históricas, que faz com que jovens negros tenham 5 vezes mais chances de serem assassinados que um jovem branco, como consta no relatório Cor da Violência na Bahia, da Rede de Observatórios de Segurança. 

 

Em 2019, o número de feminicídios cresceu 32% na Bahia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, fazendo com o estado fosse o terceiro a registrar mais casos de violência contra a mulher no país, ficando atrás de São Paulo e Minas Gerais. No Brasil, 66% das vítimas de feminicídio são mulheres negras. Apesar do avanço do movimento feminista que nas últimas décadas conseguiu politizar e colocar a violência contra a mulher na agenda pública, arrancando legislações específicas como a Lei Maria da Penha (2006) e a qualificação penal que tipifica a violência letal contra a mulher como Feminicídio no Código Penal (2015), a violência de gênero não arrefeceu. Se em 2016, um ano após a vigência da qualificação de Feminicídio, o Brasil registrou 926 assassinatos de mulheres, em 2019, foram 1.326 casos, um aumento de 43%, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

 

A violência contra a mulher ganhou um elemento complicador no atual contexto da pandemia global do coronavírus, pois, as medidas sanitárias impuseram às mulheres um convívio muito mais intenso com seus agressores, que segundo as estatísticas são seus companheiros, os responsáveis por 89% dos casos de agressões e feminicídios, além de ter dificultado as denúncias e os registros formais nas delegacias. Não à toa entre maio e agosto o estado baiano registrou um aumento de 150% de feminicídios, dos 15 casos ocorridos em maio, por exemplo, três foram na capital Salvador e 12 em cidades do interior. 

 

Em relação à população LGBT, de acordo com o Atlas da Violência de 2019, as denúncias de homicídios mais que dobraram na Bahia, tendo como base de análise o Disque 100. O volume de denúncias saltou de sete em 2016 para 18 em 2017, uma variação de 157%, bem como aumentou o número de denúncias de lesão corporal. Num relatório publicado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano de 2016 o estado baiano figurou como o segundo estado mais violento para a população LGBT do país.  Entretanto, como tudo aquilo que diz respeito a segurança pública na Bahia carece de registros oficiais e dados, existe uma dificuldade de ter a dimensão aproximada da violência contra a população LGBT em todo o estado.  Para tentar sanar esse problema, tramita na Assembleia Estadual, o Projeto de Lei 23.933/2020, que propõe a formulação de mecanismos para o registro e divulgação dos dados de violência contra a população LGBT a cada seis meses. 

 

Esse é o cenário na segurança pública que o futuro prefeito de Salvador vai encontrar ao tomar posse em 1º de janeiro de 2021, ainda que legalmente a responsabilidade sobre a segurança pública recaia com maior peso sobre o governo estadual, que é o poder público que controla as instituições policiais e a Secretaria de Segurança Pública, as prefeituras podem propor políticas transversais e usar a Guarda Municipal para interferir no município. Quais são as principais propostas dos candidatos a prefeito de Salvador para a segurança pública?